Áreas de Atuação
- Direito Civil
- Direito de Família
- Direito Sucessório
- Direito Trabalhista
- Direito Previdenciário
- Direito do Consumidor
- Direito Imobiliário
- Direito Bancário
- Direito Empresarial
- Marcas e Patentes
- Direito de Trânsito
- Direito Tributário
Direito Civil
Prevenção de eventuais litígios da área cível, assim como na defesa de direitos, demandas contenciosas.
Dentre as nossas especialidades e atuação encontram-se:
• Indenização e reparação por danos morais e danos materiais em geral;
• Negociação, elaboração, revisão ou rescisão contratual;
• Distrato e rescisões, execução forçada e constituição de garantias contratuais;
• Cobrança de dívidas e recuperação de créditos;
• Mediação e negociação para redução do passivo processual;
• Jurisdição voluntária;
• Direitos de vizinhança;
• Obrigações e responsabilidade civil.
Direito de Família
• Elaboração de consultas e pareceres jurídicos;
• Assessoramento e organização do patrimônio familiar;
• Planejamento sucessórios;
• Pactos antenupciais;
• Elaboração de contratos de união estável;
• Ações de alimentos;
• Divórcio litigioso;
• Divórcio consensual;
• Guarda;
• Interdição;
• Investigação de paternidade.
Direito Sucessório
• Inventários;
• Arrolamentos;
• Testamentos;
• Planejamento Sucessório.
Direito Trabalista
O escritório atua de forma preventiva e contenciosa no Direito do Trabalho, prestando consultas, pareceres jurídicos, relacionados a casos concretos e/ou questões trabalhistas específicas.
Atuamos ainda com reclamações trabalhistas por assédio moral: doenças ocupacionais, físicas (LER, lombalgia, perda e redução de audição, acidente do trabalho) e psíquicas (síndrome de burnout, depressão, entre outras).
Direito Previdenciário
Trabalhamos com todos os benefícios da Previdência social como: Requerimentos de Aposentadorias, Auxílio por Incapacidade Temporária ou Permanente, Auxílio-Acidente, Auxílio-Reclusão , Pensão por Morte, Benefícios Assistenciais, revisão da vida toda e o Planejamento Previdenciário.
Os benefícios da Seguridade Social (Saúde, Assistência e Previdência Social) são meios indispensáveis de apoio aos contribuintes nos momentos mais difíceis de sua vida, como em casos de doenças, incapacidade, desemprego involuntário, reclusão ou morte. Visando garantir a efetivação desses direitos, que muitas vezes são indeferidos injustamente aos segurados, é que atuamos, seja na esfera administrativa ou na esfera judicial.
Direito do Consumidor
• Consultoria preventiva com a orientação do Serviço de Atendimento ao Consumidor ( SAC);
• Elaboração e revisão de contratos comerciais (adesão), termos de garantia e assistência técnica, bem como mensagem publicitária visando o regramento do Código de Defesa do Consumidor;
• Consultoria contenciosa com elaboração de defesas perante aos órgãos de defesa do Consumidor (Procon-Decon) , Juizados Especiais Cíveis e Varas Cíveis;
• Proposituras de ações indenizatórias decorrentes da relação de consumo.
Direito Imobiliário
• Análise de contratos de compra, venda e locação de imóvel;
• Ação de Resolução de Promessa de Compra e Venda / Registro de Imóveis;
• Ação de cobrança de comissão de corretagem;
• Ação Revisional de Aluguel;
• Ação de revisão de Financiamento de imóvel;
• Ação de Cobrança da Taxa Sati ( imóvel na planta).
Direito Bancário
• Ações Revisionais de Contratos de Empréstimos, Cartões de Crédito, Contratos de Leasing;
• Capital de giro, Cheque especial;
• Defesa em Processo de Execução;
• Financiamento imobiliário;
• Fraudes Bancárias;
• Renegociação de Dívida Pessoal e Empresarial;
• Revisão de Dívida Bancária;
• Negativação Indevida nos órgãos de proteção ao crédito;
• Busca e Ampreensão de veículos financiados.
Direito Empresarial
• Análise de documentação pré-contratual e pós contratual;
• Análise de riscos;
• Consultoria quanto à possibilidade de contratação;
• Litígio contratuais de negociação
• Elaboração e revisão de contratos;
• Operações societárias
• Falências e recuperação judicial;
• Assessoria na negociação, celebração e confecção dos mais variados tipos de contratos, sejam eles de natureza mercantil ou civil, de caráter pessoal ou empresarial destacando-se os contratos de fornecimento e distribuição, de franquia, de representação comercial, de compra e venda de bens e serviços, bens móveis, propriedade intelectual, de manufatura por encomenda e de prestação de serviços em geral, incluindo também, contratos de distribuição e fabricação, de representação e locação de bens, embarque de mercadorias, desembaraço alfandegário, transporte, seguro e emissão de documentos de cobrança, contratos imobiliários em geral.
Direito de Trânsito
Atuamos de na defesa administrativa e judicial nos procedimentos de suspensão e cassação da CNH, assim como recurso de Multas de Trânsito e outros procedimentos nos Departamentos de Trânsito e nos Órgãos Judiciais Competentes.
Direito Tributário
• Consultoria sobre temas tributários;
• Auditorias (due diligence);
• Planejamentos tributários;
• Transfer pricing;
• Negociação de protocolos com os entes da federação (benefícios fiscais);
• Contencioso administrativo e judicial.